sábado, 26 de novembro de 2016

A divisão dos Três Poderes no Brasil


Você sabia que a divisão de poderes classicamente adotada no Brasil foi criada por Montesquieu? A separação dos três poderes em executivo, legislativo e judiciário é uma teoria proposta por esse pensador iluminista em sua obra “O espírito das leis”, em que ele descreve e cria fundamentos sobre como seria uma organização política liberal. A premissa para esse modelo é a de que, para que não sejam criados governos absolutistas com características ditatoriais, cada um dos três poderes tem autonomia para exercer o seu papel e liberdade para fiscalizar os outros poderes.Agora que você já sabe a origem dos três poderes, vamos entender melhor a função de cada um deles.


Poder executivo: O poder executivo é responsável por administrar o país, realizar políticas públicas que sejam de interesse da população e aplicar as leis.
O poder executivo pode ser dividido em 3 esferas, que são: federal, estadual e municipal. A federal é representada pelo Presidente da República, a estadual pelo Governador e a municipal pelo Prefeito. O acesso à essas posições é dado pela eleição direta da população, por vivermos em um país democrático.Um ponto importante no caso do executivo é que, cada representante tem autonomia suficiente para nomear ministros e secretários para auxiliar o seu governo. Desta forma, esses cargos são de confiança e não eleitos pela população e cumprem a função de elaborar e executar políticas públicas na sua área de atuação.

Poder legislativo: O legislativo tem como função ordenar e criar leis para o país, além de julgar e fiscalizar as políticas do Poder Executivo. O legislativo também pode ser dividido pelas 3 esferas (federal, estadual e municipal). Na esfera federal, o poder legislativo é composto pela Câmara dos Deputado, que tem como obrigação criar leis, e o Senado Federal, que também pode criar leis, mas tem como objetivo principal revisar e analizar todas as propostas de leis trazidas pela Câmara. Quando pensamos no âmbito estadual, o legislativo vem representado pelos deputados estaduais e no municipal pelos  vereadores, ambos têm como objetivo a criação de leis estaduais e municipais, respectivamente, assim como a fiscalização do executivo.

Poder judiciário: O judiciário é o responsável por julgar através das leis criadas pelo legislativo e pela constituição do país. Os órgãos que compõem o poder judiciário são:
  • Supremo Tribunal Federal (STF): é o órgão máximo do Judiciário, composto por 11 ministros indicados pelo Presidente da República, que também devem ter aprovação do Senado. Esses são os únicos ministros que fazem parte do judiciário e do executivo, por não ser um cargo concursado e sim de confiança. O Supremo deve zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a “voz final” em conflitos que envolvam normas constitucionais.
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ):  está abaixo do STF e julga causas criminais que envolvam pessoas que estão em cargos com o “foro privilegiado”, são eles desembargadores, governadores estaduais, Juízes de Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e Trabalhistas, Ministros e outras autoridades.
  • Justiças Estaduais: cada estado é tem o seu Tribunal de Justiça (TJ) e os Juízes Estaduais. Os integrantes do TJ são os chamados desembargadores (juízes de segunda instância) e podem contestar e avaliar a decisão de juízes estaduais (primeira instância)

Capitalismo e Economia de Mercado

Contexto Histórico

O declínio do feudalismo na Baixa Idade Média deu lugar a um novo sistema socioeconômico que vai se delinear e se transformar ao longo dos séculos seguintes, ao mesmo tempo em que passa a agir como elemento de construção e modificação do espaço mundial: o capitalismo.
A palavra capitalismo é usada para descrever o sistema social no qual vivemos hoje e é baseado no mercado livre, economia de mercado e sistema de classes. Mas o que exatamente “capitalismo” significa?

O Capitalismo

O capitalismo é o sistema social existente em diversos países. No capitalismo a maioria das pessoas vende sua capacidade de trabalho em troca de um salário. No capitalismo, o motivo para a produção de bens e serviços é vendê-los com lucro. Os produtos da produção capitalista tem que encontrar um comprador. É amplamente aceito que o capitalismo significa uma economia de mercado livre.
O surgimento do capitalismo é muitas vezes erroneamente associado a uma ética puritana do trabalho. Sociólogo alemão Max Weber, em 1903, afirmou que o catalisador do capitalismo ocorreu no século XVII, na Inglaterra. Membros de uma seita religiosa, os puritanos, sob a influência de João Calvino, canalizaram suas energias para o trabalho duro, reinvestimento, vida simples, e transportaram essas atitudes para a Nova Inglaterra.
No entanto, as mesmas atitudes em relação ao trabalho e investimentos foram praticadas por judeus e japoneses, onde não houve nenhuma influência calvinista. Além disso, na Escócia, no século XVII foi simultaneamente ortodoxo calvinista e com a economia estagnada.

Fases do Capitalismo


Primeira Fase: capitalismo comercial ou mercantil

Essa fase inicial do capitalismo desenvolve-se concomitante à formação dos Estados Nacionais, às grandes navegações e ao mercantilismo. As relações comerciais definem a acumulação de capital por parte da burguesia e das nações. O exclusivismo comercial entre metrópole e colônia permite, através da exploração dessas, a acumulação de metais preciosos e riquezas na primeira. A classe de comerciantes que constitui a burguesia nascente também realiza sua acumulação de capital através da intermediação entre a produção dos artesãos e manufaturas e o mercado consumidor em expansão.

Segunda Fase: capitalismo industrial ou concorrencial

Mais adiante, com o advento da Revolução Industrial, a burguesia assume a produção em uma escala muito maior do que o período anterior, empregando com maior eficiência e exploração os recursos naturais (matéria-prima, energia), técnicos (com a invenção de máquinas) e humanos (contratando mão-de-obra assalariada). A efetiva separação entre os meios de produção, agora sob o controle da burguesia, e a força de trabalho leva ao surgimento do proletariado.
A partir do século XIX o mundo assiste a um novo movimento colonial caracterizado, entre outras coisas, pela avidez das potências industriais europeias em dominar novos territórios, em assegurar o controle de matérias-primas e energia e em dominar novos mercados. Constitui-se a indústria moderna, inicialmente com intensa concorrência entre vários produtores em um mesmo segmento do mercado.
A realidade criada nesse contexto insufla os nacionalismos e políticas imperialistas que acabarão por produzir duas guerras mundiais no século XX. No período entre essas guerras, mais precisamente em 1929, a crise da Bolsa de Nova Iorque, que repercute por quase todo o mundo, mostra a necessidade da intervenção do Estado na economia, como um regulador, fiscalizador e participante (com o aparecimento das empresas estatais).
O Estado passa a atuar na formulação das políticas econômicas através do controle dos juros, das exportações e importações, empréstimos, investimentos, preços, entre outros. O objetivo é evitar crises como a de 1929 gerenciando setores da produção, as atividades da iniciativa privada e também assumindo importante papel na montagem da infraestrutura que seria utilizada pelos setores produtivos.

Terceira Fase: capitalismo financeiro ou monopolista

Pouco a pouco, a redução dos níveis de concorrência em vários setores produz o aparecimento de monopólios e oligopólios, o capital financeiro se fortalece e passa a influenciar e comandar as relações de produção e consumo. Assim, após a 2ª Guerra Mundial define-se essa terceira fase do capitalismo.
A preocupação em muitos países passa a ser a convivência entre a necessidade de elevar o padrão socioeconômico de suas miseráveis populações e o pagamento de suas crescentes dívidas externas. Instituições como os bancos privados do primeiro mundo, FMI, Banco Mundial (BIRD), tornam-se muito poderosas e aumenta sua ingerência na condução das políticas econômicas dos países devedores.

Exercícios sobre o Capitalismo

  1. Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação incorreta:a) A burguesia é uma classe social que possui a propriedade dos meios de produção.
    b) O sistema socialista ou de economia planificada é adotado atualmente por um número cada vez maior de países.
    c) Na fase do capitalismo financeiro ocorrem crises que levam o Estado a intervir na economia.
    d) O proletariado vende sua força de trabalho para a burguesia em troca de um salário.
    e) UE, NAFTA e APEC são blocos econômicos que caracterizam a Nova Ordem Mundial.

  2. (VUNESP) – No fim da década de 80 e início dos anos 90 a bipolaridade mundial declinou; da polaridade ideológica e militar leste/oeste passou-se para a econômica e política norte/sul. Isto significa dizer que atualmente há oposição entre:a) o oeste rico e industrializado e o leste pobre e agrário;
    b) o oeste pobre e agrário e o sul rico e muito industrializado;
    c) o leste pobre e agrário e o norte rico e industrializado;
    d) o sul rico e industrializado e o norte pobre e agrário;
    e) o norte rico e industrializado e o sul pobre e em processo de industrialização.

  3. “Alguma coisa está fora da ordem Fora da nova ordem mundial.”
    Caetano VelosoComo sugere o poeta, os acontecimentos que marcaram a “nova ordem” econômica e política Mundial, apresentam também os seus reversos, ameaçando essa mesma “ordem”. Está entre as “coisas fora da ordem” que contradizem o novo ordenamento mundial, pretendido pelas grandes potências: a) o término da Guerra Fria e a unificação das duas Alemanhas.
    b) a formação dos megablocos econômicos e as pressões norte americanas sobre a OMC.
    c) a unificação da Europa e a crise do Estado do Bem-Estar Social nos países 
capitalistas.
    d) a guerra civil na antiga Iugoslávia e o crescimento de movimentos étnico- 
nacionais.
    e) o reforço dos elos comerciais entre os três centros econômicos: EUA, CEE e 
Japão.

  4. (UNIFICADO-RIO) – No pós-guerra, difundiu-se o uso de uma classificação em que os diversos países foram divididos formando o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Mundos. Essa classificação, no entanto, apresenta, sobretudo neste final de século, inúmeros inconvenientes, em virtude da:a) insistência em fundamentar os critérios de classificação a partir de fatores raciais e da natureza.
    b) incapacidade de criar agrupamentos para países que tenham características híbridas.
    c) desconsideração de elementos políticos e econômicos como base para a divisão das várias nações.
    d) observação de espaços subdesenvolvidos no interior do Primeiro Mundo, rebaixando alguns países para o Segundo Mundo.
    e) manutenção das nações socialistas no grupo do Terceiro Mundo, quando deveriam estar no do Primeiro Mundo.

  5. (UNICAMP) – Explique o significado do termo “Terceiro Mundo”, relacionando-o com as características dos países que assim são denominados.

  6. Leia com atenção as afirmativas abaixo:I- a classe do proletariado se define durante a fase do capitalismo industrial com a separação entre força de trabalho e meios de produção.
    II- o aumento da oferta de mercadorias e serviços em relação à procura provoca o aumento de seus preços.
    III- a expansão do socialismo durante o século XX ocorreu, em alguns países como Cuba e China, através de processos revolucionários.Estão corretas as afirmativas:a) todas as afirmativas
    b) I e III
    c) II e III
    d) I e II
    c) Apenas I

  7. Compare a Guerra Fria com a Nova Ordem Mundial quanto à disputa que se verifica entre os líderes mundiais:

RESPOSTAS

  1. B
  2. E
  3. D
  4. B
  5. O Terceiro Mundo reúne os países capitalistas subdesenvolvidos caracterizados pela dependência tecnológica e financeira, grandes desigualdades sociais internas, maioria de população rural (ou problemas com um êxodo rural intenso, já apresentando maioria de população urbana), predomínio do setor primário na economia, níveis elevados de analfabetismo e mortalidade infantil, reduzida expectativa de vida, rápido crescimento populacional (elevada taxa de natalidade). São pouco industrializados e seu IDH é baixo.
  6. B
  7. Durante a Guerra Fria as superpotências enfrentaram-se em uma disputa geopolítica, ideológica, buscando ampliar suas alianças no mundo e expandir o controle sobre locais estratégicos. Procuraram consolidar e ampliar o domínio de seus respectivos sistemas (como o capitalismo e o socialismo). Na Nova Ordem Mundial há uma disputa pelo controle de mercados consumidores entre as potências econômicas. A disputa é comercial e envolve a adoção de práticas protecionistas como tarifas alfandegárias e barreiras sanitárias. Os blocos comerciais lutam para proteger seus mercados e disputam a hegemonia mundial.