Saída da Inglaterra da União Europeia

O que foi o Brexit?

No dia 23 de junho de 2016, os cidadãos da Grã-Bretanha foram às urnas votar o referendo que decidiria a saída ou permanência do Reino Unido na União Europeia. A opção pela saída foi vitoriosa, com cerca de 17,4 milhões de votos. O anseio dos defensores dessa saída ficou caracterizado pela expressão Brexit, que é uma abreviação das palavras inglesas Britain (Bretanha) e Exit (Saída).

A vitória pela saída da Inglaterra da União Europeia também resultou no pedido de demissão do primeiro-ministro britânico David Cameron, que advogava contra a saída. Foi Cameron que, ao ser eleito primeiro-ministro em 2015, fez a promessa de realizar o referendo como forma de lidar com a pressão de seus oposicionistas, isto é, do Partido Conservador inglês e do UKIP (United Kingdom Independence Party – Partido da Independência do Reino Unido).

Para compreender melhor que importância tem o Brexit no contexto internacional atual, é necessário entender como se formou a União Europeia e que relação ela teve com a Inglaterra.

• Formação da União Europeia

A União Europeia é uma associação política e econômica de 28 países do continente europeu (27 agora, com a saída da Inglaterra) que surgiu em 1957, por meio do Tratado de Roma, sob a alcunha de Comunidade Econômica Europeia (CEE). Os objetivos mais óbvios da então CEE eram: integrar política e economicamente a Europa e evitar novas guerras (como as duas guerras mundiais) que derivassem da rivalidade nacionalista dos países europeus.

Além do Tratado de Roma, de 1957, que criou a CEE e instituiu o mercado comum europeu, a União Europeia foi sendo gradativamente articulada por outros tratados. Os principais foram: o Tratado de Maastricht, de 1992, que estabeleceu a união monetária e resultou na criação da moeda Euro; o Tratado de Amsterdã, de 1997, que instituiu a Política Estrangeira de Segurança Comum (PESC); a Constituição Europeia, de 18 de junho de 2004; e o Tratado de Lisboa, de 2007, assinado no dia 13 de dezembro, que reformou alguns pontos da Constituição Europeia.

Além disso, a União Europeia é também composta por quatro instituições políticas principais: o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu.

• Ingresso da Inglaterra na UE

O ingresso do Reino Unido na CEE ocorreu em 1º de janeiro de 1973, mas mal isso ocorreu e já houve discussões intensas tanto entre a população quanto entre os políticos a respeito da perda da soberania nacional e da ameça de o Reino Unido ter que cobrir gastos irresponsáveis de outros membros da Comunidade. Esse impasse só foi resolvido com um referendo realizado em 5 de junho de 1975. Tal referendo ratificou a permanência do Reino Unido no bloco com 67,2% dos votos válidos.

O fato é que os ingleses, mesmo permanecendo no bloco, sempre foram reticentes com a estrutura supranacional da União Europeia. A recusa em integrar a “zona do Euro”, isto é, em submeter a moeda nacional, libra esterlina, à zona comum da moeda da UE, era um sintoma flagrante disso.

• Opiniões pró e contra o Brexit

Com a aprovação da saída da União Europeia, um dos nomes de maior vulto será o do parlamentar Boris Johnson, ex-presidente da Câmara dos Lordes e chefe da campanha pró-Brexit. Johnson foi um dos parlamentares que mais criticaram as políticas da UE, acusando-as de invadir a vida particular dos cidadãos europeus e violar a soberania dos países-membros por meio do que ele qualificou como “super-Estado de Bruxelas” (Bruxelas, capital da Bélgica, é o centro de decisões da UE). Além de Johnson, Nigel Farage, líder do UKIP (United Kingdom Independence Party – Partido da Independência do Reino Unido) e defensor ferrenho das posições anti-imigração, também é uma das figuras que tendem a ter maior projeção no contexto político britânico daqui para frente.

Por outro lado, David Cameron, do Partido Trabalhista inglês, e líderes de países-membros da União Europeia, como a premiê da Alemanha, Angela Merkel, lamentaram a saída do Reino Unido. Julgaram tal fato como extremamente prejudicial à integração da Europa e à situação dos imigrantes que vivem na Inglaterra.

• Brexit no Enem e nos Vestibulares

O tema do Brexit pode ser explorado no Enem e em vestibulares sob enfoques diferentes. É possível que possa haver questões que deem maior relevância às consequências econômicas que a saída da Inglaterra provocará no mundo, em geral, e na Europa, em particular. A moeda inglesa, libra esterlina, tende a diminuir de valor e pode haver desemprego e redução da produção econômica da Inglaterra.

As consequências políticas também podem ser exploradas. É preciso ficar atento às propostas do possível novo primeiro-ministro inglês, Boris Jonson, rival de David Cameron e ex-prefeito de Londres. Além disso, é preciso ficar atento também à possível adesão popular ao UKIP e às suas propostas anti-imigração. Pode haver desconforto diplomático entre a Inglaterra e a Irlanda, já que essa última permanece na UE, mas faz fronteira com a Irlanda do Norte, membro do Reino Unido. A fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte pode tornar-se um foco de disputa política.

Por Cláudio Fernandes