Justiça do Pará revoga liminar que suspendia obras de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará revogou no dia16/12/2011 a liminar concedida pela mesma instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

 liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não começou.

Dentre as atividades que estavam proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais" ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento era de R$ 200 mil.

Obra

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

Polêmica

Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Observe as charges abaixo:

Canadá abandona Protocolo de Kyoto para não pagar multas

O Canadá vai abandonar o protocolo de Kyoto, poucas horas depois da conclusão da cúpula sobre a mudança climática de Durban, para não pagar as multas relacionadas ao descumprimento da redução de emissões poluentes. O ministro do Meio Ambiente do Canadá, Peter Kent, disse em entrevista coletiva que Kyoto não funciona. "Kyoto é o passado para o Canadá. Invocamos o direito legal para nos retirar", declarou.

"Kyoto é o passado para o Canadá. Invocamos o direito legal para nos retirar", declarou. Kent, que qualificou de "radical" o tratado que o Canadá assinou em 1997, acrescentou que para cumprir com seus compromissos com Kyoto, o país deveria retirar nos próximos 12 meses "todo tipo de veículo" de suas estradas ou eliminar a calefação em todos os edifícios do país. Kent também disse que o Canadá só está interessado em um pacto de redução de emissões se "todos os principais emissores" estiverem incluídos. 

Desde que, em 2006, o governo do Partido Conservador do primeiro-ministro Stephen Harper chegou ao poder, o Canadá expressou sua falta de interesse em cumprir o Protocolo de Kyoto, especialmente para não afetar o desenvolvimento das jazidas petrolíferas da província de Alberta. O setor considera que as jazidas de areias betuminosas constituem as segundas maiores reservas de petróleo do mundo, depois das da Arábia Saudita, e o governo de Harper expressou a vontade de acelerar sua exploração. 

A TV estatal CBC disse que a decisão do Canadá de abandonar o Protocolo lhe economizará até 7 bilhões de dólares canadenses (mais de R$ 12 bilhões) em multas pelo descumprimento dos compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Quais são os maiores poluidores?

1º China 

2º Estados Unidos

3º Índia 

4º Rússia

5º Japão

6º Alemanha

7º Canadá

8º Coréia do Sul

9º Irã

10º Reino Unido

11º Arábia Saudita

12º África do Sul

13º Mexico

14º Brasil

15º Austrália

16º Indonésia

17º Itália

18º França

19º Espanha

20º Taiwan

                     Protocolo de Kyoto

Introdução 

O Protocolo de Kyoto é um instrumento internacional, ratificado em 15 de março de 1998, que visa reduzir as emissões de gases poluentes. Estes, são responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. O Protocolo de Kyoto entrou oficialmente em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, após ter sido discutido e negociado em 1997, na cidade de Kyoto (Japão).

Objetivos e Informações 

No documento, há um cronograma em que os países são obrigados a reduzir, em 5,2%, a emissão de gases poluentes, entre os anos de 2008 e 2012 (primeira fase do acordo). Os gases citados no acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos perfluorados e hexafluoreto de enxofre. Estes últimos três são eliminados principalmente por indústrias.

A emissão destes poluentes deve ocorrer em vários setores econômicos e ambientais. Os países devem colaborar entre si para atingirem as metas. O protocolo sugere ações comuns como, por exemplo:

- aumento no uso de fontes de energias limpas (biocombustíveis, energia eólica, biomassa e solar);

- proteção de florestas e outras áreas verdes;

- otimização de sistemas de energia e transporte, visando o consumo racional;

- diminuição das emissões de metano, presentes em sistemas de depósito de lixo orgânico.

- definição de regras para a emissão dos créditos de carbono (certificados emitidos quando há a redução da emissão de gases poluentes).

Expectativas 

Os especialistas em clima e meio ambiente esperam que o sucesso do Protocolo de Kyoto possa diminuir a temperatura global entre 1,5 e 5,8º C até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano poderá evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que estão previstas para o futuro

Desmatamento na Amazônia cai 11% e tem menor nível desde 1988

O governo federal informou  que o desmatamento na Amazônia Legal cairá 11% neste ano, para 6.238 quilômetros quadrados, chegando ao menor nível desde o início desse tipo de mapeamento pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). 

Em 2004, o desmatamento chegou a 27 mil km quadrados ao ano. Desde então, segundo o Inpe, há quedas no indicador. A mais baixa até hoje tinha sido a do ano passado: 7 mil.  A queda foi aferida entre agosto de 2010 e julho de 2011, na comparação com igual período anterior. A regiao da Amazônia Legal abrange nove Estados: Acre, Amazonas, Pará,  Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.

A previsão do governo é de que o índice continue a cair, já que dezembro, mês em que começam as chuvas em várias partes do país, também haverá fiscalização na Amazônia Legal - o que não aconteceu nos anos anteriores. "É um resultado expressivo, que vai melhorar com o lançamento de dois satélites para melhorarmos nosso monitoramento nos próximos anos", disse a ministra.

A expectativa do Palácio do Planalto é de que nos próximos anos a Amazônia passe a ser uma área de sequestro de carbono, ou seja, neutralizar emissões em vez de fazê-las. Isso dependeria da aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso. Os principais focos de desmatamento são os Estados de Mato Grosso (aumento de 20% nos números na comparação com o ano passado e Pará (queda de 15%).

Apesar do recuo, o Pará é o Estado com mais desmatamento no Brasil: quase 2,9 mil quilômetros quadrados de área desmatada. Rondônia passou a despertar a atenção do governo, depois de o indicador dobrar no último ano, subindo para 1,1 mil quilômetros quadrados de desmatamento.

Média salarial de trabalhador rural da região oeste é a maior da Bahia

A média salarial paga aos trabalhadores rurais da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, é superior ao de todo o estado.

A cidade de Luís Eduardo vem se destacando não só no investimento em tecnologias agrícolas, mas também na remuneração do trabalhador rural. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o funcionário rural em Luís Eduardo Magalhães ganha, em média, R$ 1.227,90. Ainda de acordo com o IBGE, o valor é superior ao pago ao trabalhador urbano na Bahia, cuja média é de R$ 949,78, e ao do trabalhador brasileiro, que recebe R$ 1.202,05 em geral.

Um fator que pode agregar mais valor ao salário é a capacitação da mão-de-obra. Uma das ideias é fazer com que operadores de máquinas saibam lidar cada vez mais com as inovações tecnológicas e que esse domínio represente economia para o produtor e valorização do trabalhador rural.

O Sindicato Rural de Luís Eduardo oferece cursos gratuitos o ano inteiro. Só em novembro deste ano, foram 41 treinamentos, com 14 alunos por turma. No total, foram qualificadas mais de seis mil pessoas em 2011, conforme dados do sindicato. “Tem gente que ganha R$ 800, como tem pessoas em nosso meio que ganham mais de R$ 10 mil por mês. Então depende da qualificação, interesse, caráter, uma série de fatores.

A enxurrada de tecnologia na lavoura derruba cerca de 50 empregos de trabalhadores braçais por máquina utilizada. Um caminho para a redescoberta de funções é a busca por conhecimento especializado. (G1)

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos

A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a aproximadamente 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado foi divulgado no dia 1º de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número exato da expectativa de vida dos brasileiros é de 73,48 anos (73 anos, 5 meses e 24 dias), 3 meses e 22 dias a mais em relação a 2009 e de 3,03 anos (3 anos e 10 dias) sobre o indicador de 2000. A esperança de vida ao nascer para os homens era de 69,73 anos e, para as mulheres, em 77,32 anos, uma diferença de 7,59 anos (7 anos, 7 meses e 2 dias).

Além da esperança de vida ao nascer, as tábuas de mortalidade também permitem calcular a vida média para cada idade ou grupo de idade, para ambos os sexos e para cada sexo em separado.

Em 2010, a sobremortalidade masculina (relação entre as probabilidades de morte de homens e mulheres, por idade ou grupos de idade) teve seu pico aos 22 anos de idade, quando a chance de um homem morrer era 4,5 vezes maior do que a de uma mulher. Em 2000, nessa mesma idade, a probabilidade de morte masculina chegava a 4,0 vezes a feminina. A curva da sobremortalidade declina com a idade, mas aos 70 anos, a chance de um homem morrer ainda é mais de 1,5 vez a chance de uma mulher.

De acordo com a pesquisa, a taxa de mortalidade infantil para o Brasil em 2010 foi de 21,64 por mil nascidos vivos, uma redução de 28,03% ao longo da década.