Justiça do Pará revoga liminar que suspendia obras de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará revogou no dia16/12/2011 a liminar concedida pela mesma instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

 liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não começou.

Dentre as atividades que estavam proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais" ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento era de R$ 200 mil.

Obra

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

Polêmica

Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Observe as charges abaixo:

Canadá abandona Protocolo de Kyoto para não pagar multas

O Canadá vai abandonar o protocolo de Kyoto, poucas horas depois da conclusão da cúpula sobre a mudança climática de Durban, para não pagar as multas relacionadas ao descumprimento da redução de emissões poluentes. O ministro do Meio Ambiente do Canadá, Peter Kent, disse em entrevista coletiva que Kyoto não funciona. "Kyoto é o passado para o Canadá. Invocamos o direito legal para nos retirar", declarou.

"Kyoto é o passado para o Canadá. Invocamos o direito legal para nos retirar", declarou. Kent, que qualificou de "radical" o tratado que o Canadá assinou em 1997, acrescentou que para cumprir com seus compromissos com Kyoto, o país deveria retirar nos próximos 12 meses "todo tipo de veículo" de suas estradas ou eliminar a calefação em todos os edifícios do país. Kent também disse que o Canadá só está interessado em um pacto de redução de emissões se "todos os principais emissores" estiverem incluídos. 

Desde que, em 2006, o governo do Partido Conservador do primeiro-ministro Stephen Harper chegou ao poder, o Canadá expressou sua falta de interesse em cumprir o Protocolo de Kyoto, especialmente para não afetar o desenvolvimento das jazidas petrolíferas da província de Alberta. O setor considera que as jazidas de areias betuminosas constituem as segundas maiores reservas de petróleo do mundo, depois das da Arábia Saudita, e o governo de Harper expressou a vontade de acelerar sua exploração. 

A TV estatal CBC disse que a decisão do Canadá de abandonar o Protocolo lhe economizará até 7 bilhões de dólares canadenses (mais de R$ 12 bilhões) em multas pelo descumprimento dos compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Quais são os maiores poluidores?

1º China 

2º Estados Unidos

3º Índia 

4º Rússia

5º Japão

6º Alemanha

7º Canadá

8º Coréia do Sul

9º Irã

10º Reino Unido

11º Arábia Saudita

12º África do Sul

13º Mexico

14º Brasil

15º Austrália

16º Indonésia

17º Itália

18º França

19º Espanha

20º Taiwan

                     Protocolo de Kyoto

Introdução 

O Protocolo de Kyoto é um instrumento internacional, ratificado em 15 de março de 1998, que visa reduzir as emissões de gases poluentes. Estes, são responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. O Protocolo de Kyoto entrou oficialmente em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, após ter sido discutido e negociado em 1997, na cidade de Kyoto (Japão).

Objetivos e Informações 

No documento, há um cronograma em que os países são obrigados a reduzir, em 5,2%, a emissão de gases poluentes, entre os anos de 2008 e 2012 (primeira fase do acordo). Os gases citados no acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos perfluorados e hexafluoreto de enxofre. Estes últimos três são eliminados principalmente por indústrias.

A emissão destes poluentes deve ocorrer em vários setores econômicos e ambientais. Os países devem colaborar entre si para atingirem as metas. O protocolo sugere ações comuns como, por exemplo:

- aumento no uso de fontes de energias limpas (biocombustíveis, energia eólica, biomassa e solar);

- proteção de florestas e outras áreas verdes;

- otimização de sistemas de energia e transporte, visando o consumo racional;

- diminuição das emissões de metano, presentes em sistemas de depósito de lixo orgânico.

- definição de regras para a emissão dos créditos de carbono (certificados emitidos quando há a redução da emissão de gases poluentes).

Expectativas 

Os especialistas em clima e meio ambiente esperam que o sucesso do Protocolo de Kyoto possa diminuir a temperatura global entre 1,5 e 5,8º C até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano poderá evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que estão previstas para o futuro

Desmatamento na Amazônia cai 11% e tem menor nível desde 1988

O governo federal informou  que o desmatamento na Amazônia Legal cairá 11% neste ano, para 6.238 quilômetros quadrados, chegando ao menor nível desde o início desse tipo de mapeamento pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). 

Em 2004, o desmatamento chegou a 27 mil km quadrados ao ano. Desde então, segundo o Inpe, há quedas no indicador. A mais baixa até hoje tinha sido a do ano passado: 7 mil.  A queda foi aferida entre agosto de 2010 e julho de 2011, na comparação com igual período anterior. A regiao da Amazônia Legal abrange nove Estados: Acre, Amazonas, Pará,  Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.

A previsão do governo é de que o índice continue a cair, já que dezembro, mês em que começam as chuvas em várias partes do país, também haverá fiscalização na Amazônia Legal - o que não aconteceu nos anos anteriores. "É um resultado expressivo, que vai melhorar com o lançamento de dois satélites para melhorarmos nosso monitoramento nos próximos anos", disse a ministra.

A expectativa do Palácio do Planalto é de que nos próximos anos a Amazônia passe a ser uma área de sequestro de carbono, ou seja, neutralizar emissões em vez de fazê-las. Isso dependeria da aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso. Os principais focos de desmatamento são os Estados de Mato Grosso (aumento de 20% nos números na comparação com o ano passado e Pará (queda de 15%).

Apesar do recuo, o Pará é o Estado com mais desmatamento no Brasil: quase 2,9 mil quilômetros quadrados de área desmatada. Rondônia passou a despertar a atenção do governo, depois de o indicador dobrar no último ano, subindo para 1,1 mil quilômetros quadrados de desmatamento.

Média salarial de trabalhador rural da região oeste é a maior da Bahia

A média salarial paga aos trabalhadores rurais da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, é superior ao de todo o estado.

A cidade de Luís Eduardo vem se destacando não só no investimento em tecnologias agrícolas, mas também na remuneração do trabalhador rural. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o funcionário rural em Luís Eduardo Magalhães ganha, em média, R$ 1.227,90. Ainda de acordo com o IBGE, o valor é superior ao pago ao trabalhador urbano na Bahia, cuja média é de R$ 949,78, e ao do trabalhador brasileiro, que recebe R$ 1.202,05 em geral.

Um fator que pode agregar mais valor ao salário é a capacitação da mão-de-obra. Uma das ideias é fazer com que operadores de máquinas saibam lidar cada vez mais com as inovações tecnológicas e que esse domínio represente economia para o produtor e valorização do trabalhador rural.

O Sindicato Rural de Luís Eduardo oferece cursos gratuitos o ano inteiro. Só em novembro deste ano, foram 41 treinamentos, com 14 alunos por turma. No total, foram qualificadas mais de seis mil pessoas em 2011, conforme dados do sindicato. “Tem gente que ganha R$ 800, como tem pessoas em nosso meio que ganham mais de R$ 10 mil por mês. Então depende da qualificação, interesse, caráter, uma série de fatores.

A enxurrada de tecnologia na lavoura derruba cerca de 50 empregos de trabalhadores braçais por máquina utilizada. Um caminho para a redescoberta de funções é a busca por conhecimento especializado. (G1)

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos

A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a aproximadamente 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado foi divulgado no dia 1º de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número exato da expectativa de vida dos brasileiros é de 73,48 anos (73 anos, 5 meses e 24 dias), 3 meses e 22 dias a mais em relação a 2009 e de 3,03 anos (3 anos e 10 dias) sobre o indicador de 2000. A esperança de vida ao nascer para os homens era de 69,73 anos e, para as mulheres, em 77,32 anos, uma diferença de 7,59 anos (7 anos, 7 meses e 2 dias).

Além da esperança de vida ao nascer, as tábuas de mortalidade também permitem calcular a vida média para cada idade ou grupo de idade, para ambos os sexos e para cada sexo em separado.

Em 2010, a sobremortalidade masculina (relação entre as probabilidades de morte de homens e mulheres, por idade ou grupos de idade) teve seu pico aos 22 anos de idade, quando a chance de um homem morrer era 4,5 vezes maior do que a de uma mulher. Em 2000, nessa mesma idade, a probabilidade de morte masculina chegava a 4,0 vezes a feminina. A curva da sobremortalidade declina com a idade, mas aos 70 anos, a chance de um homem morrer ainda é mais de 1,5 vez a chance de uma mulher.

De acordo com a pesquisa, a taxa de mortalidade infantil para o Brasil em 2010 foi de 21,64 por mil nascidos vivos, uma redução de 28,03% ao longo da década.

Novo Código Florestal

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)

Um dos temas que provoca embates mais acirrados entre ruralistas e ambientalistas. A lei atual define como APP topos de morros e encostas íngremes, entre outros, e restringe sua ocupação. Também entram no conceito de APP as matas localizadas ao longo de leitos de rios, nascentes, lagos.

O relatório original flexibiliza o uso dessas áreas. Ambientalistas acreditam que deixar a definição das APPs a cargo de órgãos locais poderia causar a descentralização do Código e provocar diferenças gritantes entre os Estados.

Além disso, a legislação atual determina que deve-se preservar a vegetação numa faixa de 30 metros ao longo de cursos d'água que tenham largura de até 10 metros. O texto de Rebelo, entregue em 2 de maio, prevê a manutenção desta faixa. Anteriormente ele previa diminuir a extensão da área para 15 metros de mata nativa para leitos com até 5 metros de largura. O texto flexibiliza a forma como os proprietários rurais terão de cumprir esta exigência.

Observe as charges abaixo:

20 de Novembro é o dia da Consciência Negra no Brasil

História do Dia Nacional da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data
A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira. 

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão. 

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira

EVENTOS MARCAM DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Eventos em várias cidades do País marcam o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia de hoje (20/11). Desde 1995, em muitos municípios é decretado feriado ou ponto facultativo. A data lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

Veja algumas imagens legais sobre a africanidade no Brasil:

IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

Brasil ocupa 84ª posição entre 187 países no IDH 2011

O relatório do Desenvolvimento Humano 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), classifica o Brasil na 84ª posição entre 187 países avaliados pelo índice. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2011 é de 0,718 na escala que vai de 0 a 1. O índice é usado como referência da qualidade de vida e desenvolvimento sem se prender apenas em índices econômicos.

O país com mais alto IDH em 2011 é a Noruega, que alcançou a marca de 0,943. Os cinco primeiros colocados do ranking são, pela ordem, Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. Segundo o Pnud, o pior IDH entre os países avaliados é o da República Democrática do Congo, com índice 0,286. Os cinco últimos são Chade, Moçambique, Burundi, Níger e República Democrática do Congo.

No ano passado, o Brasil aparecia classificado como o 73º melhor IDH de 169 países, mas, segundo o Pnud, o país estaria em 85º em 2010, se fosse usada a nova metodologia. Desta forma, pode-se dizer que em 2011 o país ganhou uma posição no índice em relação ao ano anterior, ficando em 84º lugar.

Desenvolvimento humano elevado

O Pnud não soube indicar o que motivou a mudança de classificação do Brasil. Mas, analisando os indicadores avaliados – expectativa de vida, anos médios de escolaridade, anos esperados de escolaridade e renda nacional bruta per capita – dois tiveram mudanças: expectativa de vida e renda nacional bruta.

O Brasil aparece entre os países considerados de "Desenvolvimento Humano Elevado", a segunda melhor categoria do ranking, que tem 47 países com "Desenvolvimento Humano Muito Elevado" (acima de IDH 0,793), além de 47 de "Desenvolvimento Humano Médio" (entre 0,522 e 0,698) e 46 de "Desenvolvimento Humano Baixo" (abaixo de 0,510).

Novos índices

Além do valor usado tradicionalmente para indicar o desenvolvimento humano de cada país, o relatório deste ano apresenta novos índices: IDH Ajustado à Desigualdade, Índice de Desigualdade de Gênero e Índice de Pobreza Multidimensional.

O IDH ajustado à desigualdade faz um retrato mais real do desenvolvimento do país, ajustando às realidades de cada um deles. Com isso, o IDH tradicional passa a ser visto como um desenvolvimento potencial. Levando a desigualdade em conta, o Brasil perde, em 2011, 27,7% do seu IDH tradicional. O componente renda (dentre renda, expectativa de vida e educação) é que mais influi nesse percentual.

População Mundial

Planeta Terra chega a 7 bilhões de habitantes

O dia  31 de outubro de 2011 e o local místico a Índia: neste dia um parto marcou um ponto crítico na história do planeta, que passou a ter 7 bilhões de habitantes.

Embora a data seja apenas estimativa e o país uma probabilidade, a realidade é que o ano terminará com um novo marco em termos demográficos que promete aprofundar os desafios sociais e ambientais.

O acontecimento traz uma oportunidade para a reflexão sobre o papel de cada pessoa e toda instituição na construção de um mundo melhor, com mais inclusão social, maior respeito aos direitos humanos e desenvolvimento mais sustentável.

MAIORIA POBRE

A explosão da população mundial calculada pela ONU está relacionada a avanços médicos, vacinas mais eficientes, proliferação do uso de antibióticos e um relativo avanço no acesso à saúde, que permitiram uma elevação na expectativa de vida nos países em desenvolvimento.

Por isto, não ocorre por acaso a escolha da Índia para representar o nascimento da pessoa que marcou os 7 bilhões de habitantes. O país de fato faz avanços na área médica. Mas, sem um controle populacional, passará a China em poucos anos em termos de população.

A ONU ainda está convencida de que, diante das taxas de natalidade dos países em desenvolvimento, são eles os responsáveis por ter promovido a elevação da população mundial em 1 bilhão de pessoas em apenas doze anos. Em 1999, o mundo somava seus 6 bilhões de habitantes.

A primeira vez que o planeta registrou 1 bilhão de pessoas foi em torno de 1800. Para chegar a 2 bilhões de pessoas, o mundo precisou de mais 125 anos.

Apenas nos últimos 50 anos, a população mundial passou de 3 bilhões para 7 bilhões. Os números de 2011 serão duas vezes maiores que a população do planeta em 1960.

O pico da expansão de fato ocorreu nos anos 70, quando o mundo crescia cerca de 2% ao ano. Hoje, essa taxa caiu para 1%. Mas a expansão continuará a ocorrer nos países mais pobres.

Até 2050, o mundo terá 9,3 bilhões de pessoas, sendo que 97% do crescimento ocorrerá nas regiões mais carentes do planeta.

“Serão sete bilhões de pessoas que vão precisar de alimentos em quantidade suficiente,  

assim como de energia, além de boas oportunidades na vida de emprego e educação; 

 direitos e a própria liberdade de criar seus próprios filhos em paz e segurança”

Impostos

Quanto pagamos de impostos?


Todos os brasileiros pagam impostos, independente da classe de renda, pode ser o gari que ganha seus trocados vendendo papelão, como o empresário que ganha milhões de reais por mês, mas o que mais nos deixa triste, é que o gari e todos que ganham o salário mínimo ou um pouco mais, pagam muito mais impostos do que dono de uma indústria e grandes executivos que ganham muito dinheiro.

A FIEP – Federação da Indústria do Paraná, elaborou uma cartílha para mostrar de uma forma mais clara como que pagamos os impostos e nem sentimos.

• Imposto da conta do celular: 46%
• Imposto da conta de luz: 48%
• Imposto da conta de água: 38%
• Imposto de carro: 38%

Em geral pagamos 40% de impostos sobre tudo o que compramos, ou seja, dos 12 meses do ano que trabalhamos, 5 meses são só para pagar os impostos.

Segundo a FIEP, a média geral é de R$ 6.000,00 de imposto que cada brasileiro paga por ano.

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo e quem paga tudo isso é o povo brasileiro que não tem saída, isso porque os impostos estão embutidos no preço final de cada produto e ainda temos que pagar direto no caixa o IPVA, IRRF, IPTU, Licenciamento e outros.

Só de pensar em fabricar um produto novo, já vem o governo e cobra as primeiras taxas e depois de classificado entra na lista de muitos tipos de impostos durante todas as fases de produção.

• De janeiro até outubro de 2011 cada brasileiro pagou em média R$ 6.173,65 de impostos.
• A arrecadação total de impostos de janeiro até outubro de 2011 chegou a 1,18 trilhão de reais
• Arrecadação por hora de impostos é de 165 milhões de reais.
• Trabalhamos 149 dias por ano só para pagar impostos, são 5 meses.

O programa Minha Casa Minha Vida do governo federal que oferece um subsídio para quem ganha menos e faz um financiamento da casa própria, nada mais é do que um abatimento na carga tributária da casa popular que tem 48% de impostos imbutidos no preço final e o desconto oferecido não chega nem na metade do que é arrecadado com o imóvel.

Isso quer dizer que o governo faz propaganda que ajuda o povo com dinheiro do próprio povo.

• Imposto sobre Álcool combustível 25,86%
• Imposto sobre Casa popular 48,30%
• Imposto sobre Cigarro 80,42%
• Imposto sobre Cosméticos 54,88%
• Imposto sobre Gasolina 53,03%
• Imposto sobre Calça jeans 38,53%
• Imposto sobre Sapatos 36,17%
• Imposto sobre Arroz 17,24%
• Imposto sobre Biscoito 37,30%
• Imposto sobre Fubá 25,28%
• Imposto sobre Leite 18,65%
• Imposto sobre Molho de tomate (lata) 36,05%
• Imposto sobre Pão francês 16,86%
• Imposto sobre Água Oxigenada 41,23%
• Imposto sobre Esponja de aço (pacote com 4 unidades) 40,62%
• Imposto sobre Papel higiênico (com 4 rolos) 39,94%
• Imposto sobre Pasta de dentes 34,67%
• Imposto sobre Sabão em pó 40,80%
• Imposto sobre Sabonete 37,09%
• Imposto sobre Água 37,88%
• Imposto sobre Cachaça 81,87%
• Imposto sobre Cerveja (lata) 55,60%
• Imposto sobre Cerveja (garrafa) 55,60%
• Imposto sobre Energia elétrica 48,28%
• Imposto sobre Conta de luz 48,28%
• Imposto sobre Conta de telefone 46,12%

Só de IPVA o governo arrecadou 21,7 bilhões de reais no ano 2010 segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário